Hospitais filantrópicos, Santas Casas e organizações vinculadas ao SUS exigem assessoria jurídica especializada. É o foco do escritório.
O R. H. Giaviti Advogados & Consultores atua junto a entidades filantrópicas, organizações sociais, OSCIPs, fundações, hospitais universitários e cooperativas que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde — bem como a redes privadas e cooperativas comerciais em saúde.
Instituições do terceiro setor em saúde, do SUS e da rede privada.
Terceiro setor e instituições do SUS.
- — Santas Casas de Misericórdia
- — Hospitais filantrópicos sem fins lucrativos
- — Organizações Sociais (OS) e OSCIPs em saúde
- — Fundações de apoio e fundações estatais
- — Hospitais universitários
- — Cooperativas que prestam serviços ao SUS
- — Consórcios intermunicipais de saúde
- — Municípios e secretarias de saúde (consultivo)
Operadores privados e cooperativas comerciais.
- — Hospitais privados de médio e grande porte
- — Redes de clínicas em consolidação
- — Cooperativas médicas e Unimeds
- — Operadoras de planos de saúde de menor porte
- — Sociedades médicas e clínicas especializadas
Assessoria jurídica continuada para operações de saúde.
O escritório atua de forma integrada às operações das instituições assessoradas, com participação regular em pautas estratégicas e disponibilidade contínua para análise de questões jurídicas que surgem no dia a dia da operação.
Para entidades do terceiro setor e do SUS, a assessoria abrange as especificidades regulatórias do segmento: certificação CEBAS, cumprimento da Lei 13.019/2014 (MROSC), contratualização com gestores do SUS, prestação de contas, controle interno de recursos públicos e relação com Tribunais de Contas.
Para instituições privadas, a assessoria cobre estruturação contratual, relação com operadoras de saúde, defesa institucional e governança corporativa.
Equipe multidisciplinar
Advogados especializados em direito da saúde e consultores em Relações Institucionais e Governamentais, atuando em conjunto.
Atuação preventiva
Acompanhamento contínuo de decisões institucionais, com revisão de documentos e análise de riscos antes da formalização.
Visão integrada
Análise jurídica que considera as dimensões trabalhista, regulatória, contratual, institucional e tributária de forma articulada.
Atendimento nacional
Presença em mais de 15 instituições em diferentes regiões do Brasil, com conhecimento acumulado dos modelos institucionais e desafios setoriais.
Cinco frentes de assessoria.
Cada área pode ser objeto de assessoria continuada ou de atendimento em projetos específicos, conforme o estágio institucional e as necessidades da organização atendida.
Terceiro Setor e SUS
Atuação especializada em Santas Casas, hospitais filantrópicos, organizações sociais, OSCIPs, fundações e instituições conveniadas ao SUS. CEBAS, MROSC, contratualização e prestação de contas.
ConhecerRelações Institucionais
Articulação com secretarias de saúde, agências reguladoras, conselhos de saúde e poder legislativo. Captação de recursos públicos e relacionamento com gestores do SUS.
ConhecerCompliance e Governança
Programas de integridade adaptados a operações hospitalares e do terceiro setor — políticas, transparência, canal de denúncias, controle interno de recursos públicos.
ConhecerContratos Hospitalares
Estruturação de contratos com corpo clínico, fornecedores, operadoras e cooperação técnica intergestores. Análise de risco trabalhista, tributário e regulatório.
ConhecerContencioso Estratégico
Atuação em causas relevantes para a operação institucional — cobrança contra operadoras, defesa em ações coletivas, mandados contra atos regulatórios e contra glosas do SUS.
ConhecerAnálises sobre direito e gestão em saúde.
Modelos de contratação médica no hospital privado: aspectos trabalhistas
NR-1 e gestão de risco psicossocial na operação hospitalar
Glosas hospitalares e estratégias de recuperação contratual
Saiba como o escritório pode atender a sua instituição.
Apresentamos o modelo de assessoria adequado ao porte e ao perfil institucional da sua organização em uma conversa preliminar.