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R. H. Giaviti
Contratos hospitalares

Contratos hospitalares e relações médico-instituição.

Análise, estruturação e revisão dos contratos centrais da operação hospitalar e do terceiro setor em saúde — incluindo a relação com corpo clínico, fornecedores, operadoras e gestores do SUS.

Modelos contratuais cobertos

PJ médica e cooperativa

Análise de viabilidade, estruturação e redação de contratos com pessoas jurídicas do corpo clínico, com mapeamento das exposições trabalhistas conforme a jurisprudência atual.

Plantão por sociedade

Modelagem de contratos de plantão por sociedades unipessoais e multissócios, com análise tributária e trabalhista.

Contratos com operadoras

Análise, negociação e redação de contratos com planos de saúde e operadoras, incluindo glosas, prazos e critérios de auditoria.

OPME e fornecedores

Estruturação contratual com fornecedores de órteses, próteses e materiais especiais, com atenção às vedações regulatórias do CFM e da ANVISA.

Cooperação intergestores

Contratos de cooperação técnica com secretarias de saúde, consórcios e outras instituições do SUS.

Contratos de gestão (OS)

Análise e revisão de contratos de gestão para Organizações Sociais qualificadas, conforme Lei 9.637/1998.

Termos de fomento e colaboração

Estruturação de termos de parceria com a administração pública sob o regime da Lei 13.019/2014.

Terceirização de serviços

Análise contratual com terceirizadas — higienização, segurança, TI hospitalar, laudos à distância — com atenção à Lei 13.429/2017.

Contratos hospitalares

Avaliação dos modelos contratuais da sua instituição.

O escritório realiza análise dos contratos atualmente em vigor e apresenta diagnóstico das exposições contratuais identificadas.