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R. H. Giaviti
Compliance e Governança

Compliance e governança institucional em saúde.

Estruturação de programas de integridade adaptados à realidade hospitalar, com particular atenção às exigências regulatórias próprias do terceiro setor e das instituições que operam recursos públicos.

Camadas regulatórias da operação em saúde

Múltiplas frentes simultâneas.

Hospitais e clínicas operam sob vigilância simultânea da ANVISA, da ANS, dos conselhos profissionais (CRM, COREN, CFF), do Ministério do Trabalho, do Ministério Público e das secretarias estaduais e municipais de saúde.

Para entidades do terceiro setor e organizações conveniadas ao SUS, somam-se a essas camadas as exigências de transparência ativa, controle interno de recursos públicos, prestação de contas a Tribunais de Contas e cumprimento da Lei de Acesso à Informação e da LGPD aplicada a dados de saúde pública.

Componentes do programa

Diagnóstico de conformidade

Mapeamento das exposições regulatórias, trabalhistas, tributárias e contratuais da instituição como ponto de partida do programa.

Políticas institucionais

Redação e implementação de políticas de relacionamento com profissionais, fornecedores, gestores e parceiros, com adaptação à natureza jurídica da instituição.

Canal de denúncias

Estruturação de canal interno com protocolos de recebimento, análise, encaminhamento e resposta a relatos.

Treinamentos

Capacitação de equipes de gestão, corpo clínico e liderança administrativa em temas de integridade e conformidade regulatória.

Due diligence reputacional

Análise de parceiros, fornecedores e candidatos a cargos sensíveis antes da contratação ou parceria.

Controle interno e prestação de contas

Específico para instituições do terceiro setor e operadores do SUS — adequação documental, fluxos e prazos para Tribunais de Contas.

Política de privacidade e LGPD

Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, com atenção especial ao tratamento de dados de saúde dos pacientes.

Manutenção e atualização

Revisão periódica do programa conforme alterações regulatórias e mudanças na operação institucional.

Compliance e Governança

Saiba sobre o programa de conformidade adequado à sua instituição.

O escritório apresenta o escopo de implementação compatível com o porte e o estágio atual de conformidade da organização.