Direito da saúde com foco em terceiro setor e SUS.
O R. H. Giaviti Advogados & Consultores tem atuação concentrada em direito médico-hospitalar, com especialização em entidades do terceiro setor e instituições conveniadas ao Sistema Único de Saúde. A equipe atende também redes privadas e cooperativas comerciais em saúde.
Renato Henrique Giaviti
Advogado inscrito na OAB/SP, com atuação concentrada em direito da saúde e assessoria jurídica a instituições do terceiro setor, organizações conveniadas ao SUS e operadores privados em saúde.
Atua junto a Santas Casas, hospitais filantrópicos, organizações sociais, OSCIPs, fundações, hospitais universitários, cooperativas, consórcios intermunicipais de saúde e secretarias municipais em diferentes regiões do Brasil.
Sua atuação cobre as dimensões jurídicas próprias da gestão hospitalar e do terceiro setor: certificação CEBAS, conformidade com a Lei 13.019/2014 (MROSC), contratualização com o SUS, estruturação contratual com corpo clínico e fornecedores, compliance e governança institucional, defesa contenciosa estratégica e articulação com o poder público em matérias de interesse setorial.
Acumula experiência em causas envolvendo instituições de saúde no TJSP e no TRT-15. Mantém atuação presencial em São Paulo capital e nas principais praças do interior paulista, com atendimento remoto a clientes nas demais regiões do país.
Advogados, consultores e profissionais de RIG.
A equipe é composta por advogados especializados em direito da saúde e por consultores com formação em Relações Institucionais e Governamentais.
Advogados
Profissionais com formação e atuação em direito médico-hospitalar, direito do terceiro setor, direito sanitário, direito trabalhista da saúde e saúde suplementar.
Consultores em RIG
Profissionais com experiência em articulação institucional, captação de recursos públicos e relação com agências reguladoras e gestores governamentais.
Apoio técnico
Profissionais de apoio em compliance, gestão documental, due diligence e análise de dados setoriais, integrando a equipe nas demandas de maior complexidade.
Atendimento integrado às operações das instituições assessoradas.
Análise institucional inicial
Toda nova relação começa com o levantamento das características jurídicas e regulatórias da instituição — natureza jurídica, regime de tributação, exposição contratual e regulatória, estrutura de governança e estágio de conformidade.
Definição do escopo
O escopo da assessoria é desenhado de acordo com o perfil institucional da organização e pode ser estruturado como assessoria continuada, projeto por tempo determinado ou atendimento em frente específica.
Atuação integrada
O escritório atua de forma integrada à diretoria da instituição, com participação em reuniões institucionais, análise de documentos antes da formalização e acompanhamento contínuo de questões estratégicas.
Reportes regulares
Relatórios periódicos sobre a situação jurídico-institucional da organização, com linguagem voltada à tomada de decisão pela diretoria e pelos órgãos de governança.
Saiba como a assessoria jurídica do escritório se adapta à sua instituição.
A apresentação do escritório e o levantamento das necessidades jurídicas da sua organização são feitos em uma conversa inicial sem custo.