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R. H. Giaviti
Defesa institucional

Contencioso estratégico para instituições de saúde.

Atuação em causas com relevância estratégica para a operação institucional, incluindo recuperação de receita, defesa em ações coletivas e impugnação de atos regulatórios.

Frentes de atuação contenciosa

Cobranças contra operadoras

Ações contra glosas indevidas, atrasos de repasse e descumprimento contratual por planos de saúde e operadoras de saúde suplementar.

Recuperação de repasses do SUS

Ações para recebimento de valores devidos por gestores públicos em contratos de prestação de serviços ao SUS — pagamentos, revisões contratuais, reequilíbrio econômico-financeiro.

Defesa em ações coletivas

Representação da instituição em ações civis públicas, ações coletivas de trabalhadores e demandas de órgãos de classe.

Mandados de segurança regulatórios

Impugnação judicial de atos administrativos da ANS, ANVISA, secretarias de saúde e conselhos profissionais.

Contencioso trabalhista institucional

Atuação em ações trabalhistas com impacto sobre a operação, com gestão estratégica de portfólio e política de acordo orientada por análise de risco.

Defesa em processos no TCE/TCU

Defesa institucional em tomadas de contas e processos de fiscalização junto aos Tribunais de Contas.

Impugnação de glosas do SUS

Defesa em processos administrativos e judiciais contra glosas de auditoria do SUS, com análise técnica e jurídica integrada.

Disputas societárias em saúde

Atuação em conflitos entre sócios de clínicas, hospitais e cooperativas, incluindo exclusão de cooperado e dissolução parcial.

Contencioso estratégico

Análise do contencioso institucional da sua organização.

O escritório realiza análise de portfólio contencioso, mapeando causas por valor, probabilidade de êxito e impacto operacional.